Publicações e Agenda

01/03/2021
igualdade jurídica

IGUALDADE JURÍDICA NO BRASIL

O Sistema Judicial brasileiro em ação e a impossibilidade da igualdade jurídica no Brasil Fernanda Duarte, Rafael Mario Iorio Filho, Bárbara Gomes Lupetti Baptista A afirmação […]
18/01/2021

PRECEDENTE COMO FONTE DE DIREITO, E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS POR ELE FORTALECIDAS

Resumo Este ensaio tem por escopo ressaltar a relevância do precedente como fonte de direito, e as garantias constitucionais por ele fortalecidas. O fato é que […]
18/01/2021

A LÓGICA DO CONTRADITÓRIO: ainda somos medievais

18/01/2021

Cortes e juízes em perspectiva comparada na lusofonia

18/01/2021

Escritos sobre Direito, Cidadania e Processo: Discursos e Práticas – Acesso à Justiça e aos Direitos

18/01/2021

Estudos sobre Justiça Administrativa

18/01/2021

Liberdade religiosa no Supremo Tribunal Federal em um período de três décadas

18/01/2021

Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial

04/01/2021

The Unwritten Brazilian Constitution – Human Rights in the Supremo Tribunal Federal

Prezados,   É com grande prazer que anunciamos a vocês que o projeto do livro “The Unwritten Brazilian Constitution: Human Rights in the Supremo Tribunal Federal” […]
07/12/2020

Afinal, de que valem títulos universitários fora do mercado acadêmico?

Por Pedro Heitor Barros Geraldo, Rafael Mario Iorio Filho e Roberto Kant de Lima   Não faz muito tempo tivemos um novo episódio de divulgação pela […]